Notícias Técnicas

Solução cosit 56/26 adota visão mecânica sobre LLCs e ignora tributação efetiva, gerando distorções na classificação fiscal dessas estruturas

Assinar é apenas o começo. O prejuízo real nas empresas está no pós-assinatura, onde perdas de prazos e renovações automáticas silenciosas drenam o caixa.

Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026

O governo definiu que contribuintes do regime geral poderão utilizar a DAS para apurar ISS até 31 de dezembro de 2032

A Receita Federal e o Encat publicaram, no último sábado (25.abr.2026), duas novas notas técnicas

A Receita Federal definiu que, para fins de prorrogação do prazo de pagamento de tributos no regime do RET-Incorporação em situações de calamidade pública

A classificação tributária IBS e CBS ganha novos parâmetros com a publicação de informe técnico atualizado

Correção ocorreu na linha 14 do leiaute versão 2.1.1 da e-Financeira

Ministério do Trabalho reforça que não haverá novo adiamento para adaptação das empresas

A RFB emitiu o Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 27 de abril de 2026, esclarecendo o tratamento tributário dos Juros sobre Capital Próprio no contexto da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação

Avaliação é de que o movimento exige adaptação rápida das empresas

Nova legislação obriga empresas a informar funcionários sobre direito previsto na CLT e a divulgar campanhas de prevenção

Thiago Amaral diz que nova resolução ajusta a metodologia sem alterar sua lógica central, permite uso de reserva legal e reduz exigências para parte do setor

Além das alíquotas, o grande desafio será a gestão operacional de legal ops para revisar e aditivar milhares de contratos vigentes sem colapsar

Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração

A Receita Federal afirmou que pessoas jurídicas beneficiadas por crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins estão obrigadas a declarar esses valores no momento de sua apuração

A Receita Federal definiu que a obrigação de rotulagem e marcação prevista na legislação do IPI se aplica aos produtos industrializados e seus volumes de acondicionamento

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram, nesta 6ª feira (24.abr.2026), o Informe Técnico 2025.004, Versão 1.10

A Reforma Tributária sobre o consumo promoverá mudanças significativas na tributação dos alimentos no Brasil. Conforme determinado pela Emenda Constitucional de 2023, a Lei Complementar nº 214/2025